Raízes da censura da ditadura militar

 

“Preencha, senhor, todas as suas fronteiras com soldados, arme-os com baionetas para apreender todos os livros perigosos que se apresentarem e, mesmo assim, [...] esses livros, perdoe-me a expressão, passarão entre as suas pernas e saltarão por cima de suas cabeças e chegarão até nós.” (Denis Diderot, filósofo, em Carta sobre o comércio de livros, de 1763)  

 

Brasil, ditadura militar, um menino se vê obrigado a deixar o seu país. O motivo: seu pai, jornalista, tem a redação em que trabalha invadida, recebe ameaças, desaparece, reaparece. Viver a infância e a adolescência longe de casa parece ser a única opção. Essa é a história de Meninos sem pátria, livro de Luiz Puntel, quarto mais vendido da coleção Vagalume. Ele ganhou destaque especial recentemente, ao ser retirado da lista de leitura de uma turma de sexto ano, em um colégio carioca. A obra foi acusada de propagar ideologia de esquerda. 

 

Imagem Pixabay

 

É crescente a quantidade de títulos questionados por pais ou educadores. Apenas neste ano aconteceram casos de livros como O menino que espiava para dentro, de Ana Maria Machado, acusado por uma mãe de fazer apologia ao suicídio. O escritor Leo Cunha também denunciou em suas redes sociais uma movimentação contra um livro que fora comprado pela Prefeitura de Atibaia, Pela estrada afora, por haver palavrões. Ricardo Azevedo relatou o caso de História de bobos, bocós, burraldos e paspalhões, de sua autoria, que foi proibido em uma escola, no fim de setembro, por ensinar aos alunos palavras que poderiam ser usadas para a prática de bullying. Os motivos são diversos.

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É verdade que gestos de resistência seguem essas ações, como a manifestação dos 50 alunos que não puderam ler Meninos sem pátria e por isso levantaram cartazes em frente à escola com frases como “Queremos debate” e “A quem interessa a proibição do conhecimento?”. O próprio autor se pronunciou, dizendo que o livro não segue uma ideologia de esquerda. “É um livro que fala do tempo da ditadura militar, é verdade, mas é algo histórico, que aconteceu. Ou a ditadura militar não aconteceu?”.

Essa crescente lista de livros questionados em diferentes contextos nos faz relembrar a mais longa época de censura institucionalizada já vivida na história do país, durante o regime militar que prevaleceu por 21 anos. Três décadas depois, em tempos em que discursos no mínimo autoritários rondam a política brasileira, vale relembramos o que o meio editorial já viveu.

Uma das principais pesquisadoras sobre o tema, Sandra de Reimão, professora da EACH e da ECA na Universidade de São Paulo, conta que, naquela época, a proibição era direcionada principalmente a dois tipos específicos de livros: aqueles que falavam abertamente de sexo (considerados “pornográficos”) e que tratavam de questões políticas por um viés socialista ou comunista. Estava posta, então, a defesa ao que se denominava “segurança” e “moralidade pública”.

“Não nos esqueçamos que parte dos militares via a sexualidade como como ferramenta do ‘expansionismo comunista’”, afirma a autora de Repressão e resistência. Censura a livros na Ditadura Militar (Edusp), que estudou a fundo os mecanismos de censura no período da ditadura com base nos documentos da então Divisão de Censura de Diversões Públicas.

Foi ali que encontrou 140 títulos de autores nacionais e mais de 220 de autores estrangeiros. Ela ainda cita1968 O ano que não terminou (editora Nova Fronteira), em que o jornalista Zuenir Ventura traz mais dados. Na obra, ele estima que, durante os dez anos de vigência do Ato Institucional nº 5, o AI-5 (13/12/68 a 31/12/78), tenham sido censurados “cerca de 500 filmes, 450 peças de teatro, 200 livros, dezenas de programas de rádio, 100 revistas, mais de 500 letras de música e uma dúzia de capítulos e sinopses de telenovelas”.

A pesquisadora lembra que a censura não era praticada apenas por apreensões de exemplares e processos jurídicos, mas também por coerção e violência contra escritores e editores. Ventura estima que 1.607 cidadãos tenham sido diretamente punidos pelo AI-5, em episódios envolvendo cassação, suspensão de direitos políticos, prisão ou afastamento do serviço público. Segundo Reimão, isso explica “um reconhecimento do poder das ideias impressas – seu significado cultural e político insubstituível na história”.

No escopo da literatura infantil, no entanto, não foi encontrada nenhuma obra censurada. E até talvez essa certa proteção no campo da produção literária infantil tenha atraído diversos artistas à época. É o que nos conta Ana Maria Machado no episódio As filhas de Emília: meninas atrevidas da literatura infantil, do programa Super Libris, exibido pelo SescTV. "Por causa da repressão muito forte do Regime Militar, do autoritarismo, muitos artistas e criadores que funcionavam em outras áreas ficaram tolhidos, o Ziraldo na caricatura, a Lygia Bojunga no teatro, a Silvia Orthof no teatro, outros que eram professores ficaram tolhidos na universidade e foram procurando se expressar, precisavam se expressar, e procuraram uma forma de fazer isso, de um modo mais ambíguo, mais poético, mais inventivo de linguagem sem o tom panfletário, então foram sendo canalizados para a literatura infantil."

A censura às artes, incluindo a literatura, o teatro e o cinema, deixou grandes sequelas na sociedade atual. “Uma delas é o não enraizamento dos valores democráticos como sendo essenciais, como sendo valores inegociáveis”, explica. “É preciso estar atento e vigilante para perceber e coibir atitudes cerceadoras da liberdade de expressão e de opinião.”

Esses resquícios foram tema de mestrado da bibliotecária Kelly Pereira de Lima, intitulado Onde estão os livros censurados? Ainda os efeitos de 64 nas coleções de biblioteca. Diferentemente de Sandra de Reimão, ela teve como objeto de pesquisa três listas de livros censurados: da Biblioteca de Pós-Graduação da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ; da Divisão de Censura de Diversões Públicas do Arquivo Nacional em Brasília e do Ministério da Justiça. Encontrou 689 obras proibidas, nenhuma voltada à infância, que teria sido “utilizada como instrumento de denúncia do regime”. “Como era considerada lúdica, conseguiu passar pela vigilância dos censores”, afirma a estudiosa.

Além do Ministério da Justiça e do Instituto Nacional do Livro (INL), a censura se dava por denúncias dos próprios cidadãos, como conclui em sua pesquisa. “Editores e profissionais da informação foram personagens fundamentais na produção e resistência da cultura no país, transgrediram as ordens vigentes e salvaguardaram obras proscritas (ou censuradas), arriscando seus cargos e vidas.”

Ela conseguiu coletar relatos como o de Antenor Briquet de Lemos, bibliotecário que mais tarde fundaria a editora Briquet de Lemos. Ele relata ter visto uma caixa-forte onde bibliotecários escondiam os livros censurados, que posteriormente voltariam em segredo às estantes. Já o escritor Deonísio da Silva conta de um convento onde se enterravam livros na horta, para que depois pudessem ser recuperados. “Mas ainda são poucos, precisamos resgatar relatos desse período para tentarmos entender o que de fato aconteceu e quem foram esses atores de resistência”, afirma a pesquisadora.

Junto a atos de violência física e simbólica, a tentativa de impor um discurso único também vinha de incentivos a publicações, como o Programa de coedições para livros didáticos e literários, promovido pelo INL. Essa falta de pluralidade, mesmo que incentivasse a publicação de certos livros, é danosa para a democracia, como explica a pesquisadora. “A censura restringe o acesso à informação, nega a liberdade de expressão e anula o direito de informar, de saber e de ser informado”, diz. “As práticas democráticas têm como premissas a democratização cultural e o estreitamento das assimetrias informacionais e sociais. Reestabelece e reconstrói a memória e a história de uma sociedade mediante o prisma dos direitos humanos e da dignidade humana no momento em que concedemos voz a todos, e principalmente, ao silêncio dos vencidos, oprimidos e minoritários.”

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Abaixo, alguns casos listados de livros questionados no país.

O menino que espiava para dentro, de Ana Maria Machado, em setembro de 2018:

Escrito em 1983 por uma das autoras mais respeitadas do país, o livro já vendeu mais de 92 mil exemplares. Desde então vem sido trabalhado em diversas escolas brasileiras. Recentemente, no entanto, tem recebido acusações de apologia ao suicídio. Isso devido a um trecho que conta o momento em que o protagonista Lucas se engasga com uma maçã. A ação seria uma metáfora para que o menino adentrasse no universo da imaginação, em alusão a contos de fadas como Branca de Neve ou Bela Adormecida. A editora Global, que detém os direitos da obra, tem recebido telefonemas e mensagens na internet com pedidos de que o livro saia de circulação, mas já se posicionou em defesa da obra e da autora.

Histórias de bobos, bocós, burraldos e paspalhões, de Ricardo Azevedo, em setembro de 2018:

Em suas redes sociais, o escritor Ricardo Azevedo disse que seu livro estaria sendo censurado em uma escola. A crítica viria por parte de uma orientadora, que achou que palavras como “bocó” e “burraldo”, presentes no livro, poderiam ser utilizadas pelos alunos para a prática de bullying. Publicado pela editora Ática, o título reúne seis contos populares recontados por Azevedo. O ponto em comum: o herói tolo. “Olhando bem, esses heróis atrapalhados são mais humanos e, na sua fragilidade, muito mais parecidos com todos nós”, descreve o autor no posfácio do livro. Mais tarde, ele voltou a se pronunciar sobre o assunto. Disse que a coordenadora e a professora decidiram insistir na obra e marcaram uma reunião com os pais dos alunos. Juntos, analisaram o texto e os pais acabaram por elogiar o livro.

Pela estrada afora, de Leo Cunha, em setembro de 2018:

O autor Leo Cunha também usou as redes sociais para falar de seu livro Pela estrada afora, escrito há 25 anos. É a primeira vez que ele é alvo de reclamações. Segundo o escritor mineiro, cidadãos de Atibaia, município de São Paulo, onde a obra foi adquirida pela prefeitura, criticam o uso de palavrões no texto. “Não sei se essas pessoas leram o livro todo antes de protestar, mas quero ressaltar que os dois ou três palavrões que existem no livro são necessários à história e estão inseridos na lógica narrativa”, explica.

O diário de Anne Frank, adaptação para os quadrinhos, em março de 2018:

O diário de Anne Frank também foi questionado em uma escola de Vitória, no Espírito Santo, em março. A reclamação de alguns pais é de que o livro traria conteúdo que envolvia sexualidade para os alunos, que estavam na faixa de 12 anos de idade. A leitura do livro, voltada para alunos de 7º ano, foi suspensa pelo desconforto em torno da palavra “vagina”.

Enquanto o sono não vem, de José Mauro Brant, em junho de 2017:

Um dos contos de Enquanto o sono não vem, de José Mauro Brandt, causou protesto de pais e professores no ano passado. Em A Triste História da Eredegalda, pertencente à tradição oral brasileira, um rei deseja se casar com uma de suas filhas. Quando ela se nega, é castigada e morre de sede. Pais e professores entenderam que alunos tão jovens não teriam maturidade suficiente para tratar do tema incesto, e o livro teve cerca de 98 mil exemplares retirados de escolas de todo o país, mesmo tendo sido aprovado pelo PNLD. O autor afirmou ter recebido mensagens de ódio de grupos “pentecostais” e de “extrema direita”. Em entrevista ao El País, na época, disse que “a crise política está mergulhando o país em uma crise moral que deixa cada vez mais à margem a inteligência e o bom senso. Estamos voltando à Idade Média, aos tempos da Inquisição. Mas hoje se queimam livros sem tacar fogo”.

Omo-oba: histórias de princesas, de Kiusam de Oliveira, em março de 2018:

Apesar das leis 10.639/03 e 11.645/08, que obrigam o ensino de história da África e das culturas afro-brasileiras nas escolas em todos os seus segmentos, o livro de Kiusam de Oliveira quase foi retirado de uma sala de aula em Volta Redonda (RJ). A obra traz uma reunião de histórias de princesas africanas, de mitos da comunidade Ketu. A escola havia decidido por trocar o livro a ser abordado após reclamações de pais, mas diante de acusações de racismo, mantiveram a leitura.

Apoema, de Ana Maria Pereira, Margarida Santana e Mônica Waldheim, em abril de 2017:

No ano passado, um livro da série Apoema recebeu críticas de pais por tratar de sexualidade e conter ilustrações do corpo humano. Eles entraram com uma ação no Ministério Público para que o livro saia de circulação, apesar do livro ter sido selecionado pelo PNLD.

Aparelho sexual e cia., de Hèléne Bruler e Zep, em janeiro de 2016:

Aparelho sexual e cia., sucesso na França, é desde 2016 é alvo do presidenciável Jair Bolsonaro, que afirmou que a obra “estimula precocemente as crianças a se interessarem por sexo”. De forma leve e cuidadosa, o livro traz informações sobre mudanças corporais, puberdade e doenças sexualmente transmissíveis para pré-adolescentes.

A marca de uma lágrima, de Pedro Bandeira, em agosto de 2016:

Isabel, 14 anos, apaixona-se pelo seu primo, que por sua vez é apaixonado por sua melhor amiga. Essa é a história de A marca de uma lágrima, livro de Pedro Bandeira que recebeu críticas em 2016, quando foi adotado por uma escola católica de Belo Horizonte. Pais de alunos do sétimo ano criaram um abaixo-assinado que resultou na retirada do livro da lista de leituras das turmas. 

Oliver Twist, adaptação de Loic Dauvillier e tradução de Luciano Vieira Machado, em setembro de 2015:

Clássicos também são alvos de questionamento de pais. Um caso é uma adaptação para os quadrinhos de Oliver Twist, que foi criticada por pais de uma escola particular paulistana por utilizar um palavrão. A adaptação do clássico de Charles Dickens é do francês Loic Dauvillier, com tradução de Luciano Vieira Machado. A escola disse que iria promover um encontro entre o tradutor e os alunos.

 

 

 

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